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Davis Arêa Leão
Publicações
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Davis Arêa Leão
Artigo ·
há 22 dias
Importância da Gestão Financeira na Advocacia:
A gestão financeira é um aspecto essencial para o sucesso de qualquer negócio, e com a advocacia não é diferente. Aqui estão alguns pontos-chave sobre sua importância: Sustentabilidade do Negócio:...
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Davis Arêa Leão
Notícia ·
há 3 anos
Sanções da LGPD entram em vigor podendo ensejar pesadas multas
O prazo para as empresas brasileiras se adequarem as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) chegou ao fim. A partir deste domingo (1º), serão aplicadas sanções, que variam de uma multa...
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Davis Arêa Leão
Artigo ·
há 3 anos
Direitos na Demissão Sem Justa Causa
Os direitos trabalhistas variam, por exemplo, quando o empregado pede demissão ou sofre uma dispensa pela empresa, com ou sem justa causa. Mudam também quando o obreiro é dispensado de trabalhar...
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Davis Arêa Leão
Modelo ·
há 3 anos
Contrato de Honorários Advocatícios
CONTRATO DE HONORÁRIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTRATANTE: FULANO DE TAL , brasileiro, solteiro, autônomo, inscrito no RG nº XXX, CPF nº XXX, residente na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX,...
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Davis Arêa Leão
Artigo ·
há 5 anos
Exame de Ordem
Sou a favor do Exame de Ordem, pois diferentemente do curso medicina, onde o aluno se torna médico, o curso de Direito é mais genérico: para se tornar advogado, promotor ou juiz o postulante deverá...
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Artigo ·
há 7 anos
Entenda a diferença entre sentença, decisão interlocutória e despacho.
Um magistrado, ao julgar um processo, pode tomar um desses três tipos de medidas: despachos, decisões interlocutórias e sentenças, art. 203 do CPC. Os despachos, as decisões e sentenças são...
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Davis Arêa Leão
Notícia ·
há 7 anos
Principais pontos da proposta de reforma trabalhista
Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei 6787/16 na versão apresentada pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Texto seguirá para votação no...
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Modelo ·
há 7 anos
[MODELO] Pedido de Extinção do Processo sem Resolução de Mérito
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF. Processo nº ______ NOME , já devidamente qualificado nos autos em epígrafe da AÇÃO... Que move...
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Davis Arêa Leão
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Declaração de Hipossuficiência
Eu, (FULANO DE TAL), (nacionalidade), (estado civil), portador do documento de identidade número (XXXXX), expedido por (XXX), em (XX/XX/XXXX), residente e domiciliado na cidade (XXXX/XX), rua (XXXX),...
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Davis Arêa Leão
Artigo ·
há 7 anos
Porte de arma para os advogados
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) nº 704/2015, de autoria do deputado federal Ronaldo Benedet do Rio Grande do Sul, que pretende inserir no artigo 7º na Lei 8.906 /94, Estatuto da...
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